A longa batalha judicial entre a apresentadora Rachel Sheherazade e Silvio Santos chegou ao fim. A jornalista, que atuou à frente do SBT Brasil entre 2011 e 2020, processou o ex-patrão, reivindicando direitos trabalhistas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, decidiu pelo arquivamento do caso, julgando a ação improcedente.
Segundo o MSN, o processo foi arquivado em 11 de agosto, antes do falecimento de Silvio Santos, ocorrido no último sábado (17). Na decisão, Moraes afirmou: “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”.
A defesa de Sheherazade alegou que sua contratação como Pessoa Jurídica (PJ) foi uma forma de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, e reivindicou uma indenização de 20 milhões de reais. Contudo, o valor ficou estabelecido em 8 milhões. Além das questões trabalhistas, Sheherazade também acusou o ex-patrão de abuso, censura e fraude.
Apesar das alegações, o STF argumentou que decisões judiciais anteriores já haviam reconhecido outras formas de relação de trabalho além daquelas regidas pela CLT, incluindo a terceirização.
A controvérsia entre Sheherazade e Silvio Santos ganhou repercussão em 2017, quando, durante sua participação no Troféu Imprensa, o apresentador fez um comentário que gerou desconforto. Silvio disse que contratou Sheherazade “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”, o que foi mal recebido pela jornalista. A situação culminou na demissão de Sheherazade em 2020 e posteriormente no processo judicial, que agora foi encerrado.