A história de Sebastião Teixeira da Silva, um idoso de 66 anos que viveu décadas sem ter sua existência oficialmente registrada, revela os desafios enfrentados por muitos brasileiros que lutam para obter documentos essenciais.
Sebastião passou toda a sua vida em áreas rurais do Mato Grosso do Sul, onde a falta de documentos não era uma preocupação imediata. Ele nunca foi registrado, nem mesmo quando começou a trabalhar. O problema surgiu quando ele precisou pedir aposentadoria no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e enfrentou dificuldades para acessar serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2021, Sebastião decidiu buscar ajuda na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Ele relatou seu nascimento em 26 de maio de 1957, em Água Doce do Norte, Distrito de Santo Amaro, no Espírito Santo, e a triste notícia de que seus pais já haviam falecido.
Com a ajuda da Defensoria Pública, Sebastião obteve uma decisão favorável da Justiça, que determinou que o cartório no Espírito Santo fornecesse finalmente sua certidão de nascimento. No entanto, a burocracia e o descumprimento da decisão pelo cartório prolongaram a espera de Sebastião. Foi somente em agosto de 2023 que ele finalmente teve em mãos seu primeiro documento oficial.
O defensor público Guilherme Lunelli, que acompanhou o caso de Sebastião, destacou que essa situação não é única e que é recorrente entre ribeirinhos e indígenas de Mato Grosso do Sul. Ele explicou como a falta de documentos civis prejudica o acesso das pessoas aos seus direitos mais básicos e fundamentais, afirmando que “a ausência de documentos civis está intrinsecamente ligada aos próprios direitos humanos, uma vez que o acesso a documentos de identificação é fundamental para garantir uma série de direitos básicos e fundamentais”.
Com informações de Campo Grande News
