Cinco trabalhadores foram resgatados de uma situação de trabalho análogo a escravidão durante a preparação do festival Lollapalooza, que ocorreu nesta semana em São Paulo. Os funcionários, com idades entre 22 e 29 anos, trabalhavam cerca de 12 horas por dia carregando bebidas e depois eram obrigados a dormir na tenda de depósito, em cima de papelão e paletes, para vigiar a carga.
Os trabalhadores não possuíam vínculo empregatício formal com o evento e não recebiam equipamentos de proteção ou itens básicos de higiene pessoal. Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Rafael Brisque Neiva, os jovens “dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão, [não recebendo] papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”.
Os trabalhadores relataram que foram ameaçados caso quisessem deixar o local de trabalho e que eram obrigados a caminhar até um alojamento destinado a alguns funcionários da empresa terceirizada Yellow Stripe para fazer a higiene pessoal. O festival, que começou nesta sexta-feira e se estende até domingo, movimentou cerca de R$ 400 milhões no ano passado, segundo informações da prefeitura de São Paulo.
As empresas Yellow Stripe e Time 4 Fun, responsáveis pela terceirização dos funcionários, foram notificadas sobre a situação e serão responsabilizadas pelos crimes. Os trabalhadores resgatados receberam uma indenização de aproximadamente R$ 10 mil pelos salários, verbas rescisórias e horas extras, mas o Ministério Público do Trabalho pode pedir uma indenização maior no futuro.
O inspetor do Trabalho Rafael Augusto Vido da Silva afirmou que a T4F foi omissa e faltou com a devida diligência no seu dever legal de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte da contratada. Já a Yellow Stripe afirmou ter cumprido as determinações do Ministério do Trabalho e que os empregados foram devidamente contratados e remunerados.
O festival fez um comunicado oficial sobre o ocorrido. Confira na íntegra:
“Comunicado Lollapalooza
“Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
“A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
“Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
“Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.”
Com informações de IG
