Um tribunal espanhol condenou um empresário a pagar mais de R$ 1,1 milhão à sua ex-esposa por 25 anos de trabalho doméstico não remunerado. A decisão histórica foi divulgada na terça-feira (7) e inclui uma pensão mensal de R$ 2,7 mil para a ex-esposa e valores adicionais para as duas filhas do casal.
De acordo com o site de notícias inews, a juíza Laura Ruiz Alaminos, de Velez-Málaga, no sul da Espanha, calculou o valor com base no salário mínimo anual durante o casamento. A decisão afirma que Ivana Moral, a ex-esposa, passou a maior parte do tempo cuidando da família e trabalhando como dona de casa durante o casamento.
“Eu apoiei meu marido em seu trabalho e na família, como mãe e pai. Nunca tive acesso a seus negócios financeiros; tudo estava em seu nome”, explicou Ivana. Desde que se casou, ela se dedicou “a trabalhar essencialmente em casa, o que significava cuidar da casa e da família e tudo o que envolve”, disse a sentença.
O casamento era regido por uma separação de bens, a pedido do marido, e especificava que tudo o que cada parte ganhava era apenas deles, com eles compartilhando apenas posses. O acordo teria deixado a ex-esposa sem acesso a nenhuma das riquezas adquiridas durante anos de parceria.
Ivana, que se casou com o ex em 1995 e pediu o divórcio em 2020, disse que está feliz com o pagamento após anos de trabalho duro. “Claramente, este foi um caso de abuso”, disse. “Eu e minhas filhas ficamos sem nada depois de todos esses anos, colocando todo o meu tempo, energia e amor na família”, completou.
A decisão do tribunal espanhol destaca a importância do trabalho doméstico não remunerado e a necessidade de reconhecer seu valor. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as mulheres realizam três vezes mais trabalho doméstico e de cuidados não remunerado do que os homens em todo o mundo.
Com informações de Revista Crescer
