A aposentadoria está garantida para as mães da Argentina que deixaram o mercado de trabalho para se dedicar á criação dos filhos. A nova regra tem como objetivo visualizar a maternidade como trabalho.
A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES), que garante as políticas públicas do país divulgou o “Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais”. O novo plano contempla 155 mil mulheres que terão direito à aposentadoria.
No plano, mulheres maiores de 60 anos, que não completaram 30 anos de atuação no mercado de trabalho são contempladas pela nova política.
O programa também permite somar um ano de aporte por cada filho, como regra geral; dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade; dois anos se se tratar de um filho com deficiência; três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
Os profissionais com carteira assinada que tiraram licença-maternidade também têm direito ao benefício. Sendo assim, o tempo afastado para cuidados com recém-nascido conta como tempo de serviço.
O novo plano possui como maior objetivo reparar parte das desigualdades estruturais entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
“Para mim, uma sociedade que não pensa nos idosos é uma sociedade que perdeu a sua ética. Uma sociedade que não reconhece os que atingem a maturidade e não lhes dá a paz de espírito necessária para uma vida digna e pacífica não é uma sociedade ética. Uma sociedade ética é aquela que agradece sempre aos idosos pelo que fizeram e, nessa idade, dá-lhes o reconhecimento que merecem”, declarou o presidente Alberto Fernández durante o anúncio da novidade.
Para ter-se uma ideia, na Argentina, 44% das mulheres já com idade para se aposentar não possuem o benefício. Segundo apurou o portal Diálogos do Sul, a inserção no mercado de trabalho é mais difícil para elas do que para eles, o que diminui o tempo de contribuição.
O Programa, entretanto, não é uma medida inéd
ita na região. O Uruguai já havia instaurado um novo sistema de aposentadoria que considera as diferenças entre os gêneros, em especial as dificuldades das mulheres em se manter no mercado de trabalho por conta de funções domésticas e da maternidade.
Com informações de Yahoo
