O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Tangará da Serra, está movendo uma ação contra um casal responsável por tingir a Cachoeira Queima-pé de azul durante um chá revelação realizado em setembro de 2022. O evento, que ganhou repercussão internacional, ocorreu em uma queda d’água localizada em área privada, alugada para eventos.
O MP solicita que os réus paguem R$ 89.826,52 em indenização por danos ambientais materiais e uma indenização adicional de no mínimo R$ 100 mil por danos ambientais extrapatrimoniais. Além disso, o Ministério Público exige que os acusados se abstenham de causar novos danos ao meio ambiente, especialmente lançando substâncias químicas em cursos d’água naturais sem autorização dos órgãos competentes.
Segundo o Gazeta Digital, a ação destaca que a cachoeira foi alugada a um casal para a realização do chá revelação em 25 de setembro de 2022. O proprietário do local afirmou desconhecer o produto utilizado para colorir a água, esclarecendo que a substância foi providenciada por um parente dos organizadores do evento.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emitiu um Auto de Infração contra os réus por lançarem substância química em um curso d’água natural sem autorização. O documento foi anexado à Ação Civil Pública (ACP). Segundo informações, o produto utilizado, denominado “Lagoa azul”, não teve sua nota fiscal de compra ou embalagem apresentadas ao órgão ambiental.
Relatório técnico do Centro de Apoio Operacional do MPMT apontou diversas consequências nocivas ao meio ambiente. O fabricante do corante indica que o produto pode ser adicionado a lagos, fontes, piscinas e represas, desde que não haja corrente aberta de fluxo de água. Contudo, a introdução do corante na Cachoeira Queima-pé alterou a cor da água do Rio Queima-Pé, violando os padrões de qualidade da água doce estabelecidos pela Resolução Conama 357/2005.
O MP requer que os acusados “à obrigação de não fazer consistente em não causar novos danos ao meio ambiente, sobretudo, em se abster de lançar novamente substância química em pó em curso d’água natural com o objetivo de alterar sua cor, sem autorização do órgão ambiental”.
O caso chama a atenção para a importância de respeitar e proteger os recursos naturais, especialmente em eventos privados que podem causar danos significativos ao meio ambiente.
