Não vai ter chamada de atenção, não. O pessoal que está sendo flagrado no esquema furar fila da vacinação em pelo menos 10 estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal serão punidos. A punição será para quem aplicar a dose e também para quem recebê-la, segundo o Ministério da Saúde.
A punição que virou lei partiu do promotor de Justiça Clayton Germano, da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele integra a força-tarefa no combate à covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal.
Os crimes enquadrados são:
Peculato: praticado por servidor que se apropria de um bem público em prejuízo da coletividade, que prevê pena de 2 a 12 anos de prisão.
Improbidade administrativa: crime cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.
O promoter ainda lembra que o servidor público – que tem a guarda das vacinas contra Covid-19 e aplicou a dose em quem, neste momento, não teria direito – pode perder o emprego.
Quem se envolver nesse esquema egoísta de fraude ainda pode pagar uma multa pesada.
Com informações CorreioBraziliense e Agência Brasil
Reuters / Imago Imagens
