Uma atendente em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, deve receber uma indenização de R$ 5 mil após ser orientada por sua gerente a prender os cabelos de estilo black power “numa redinha para não assustar os clientes”. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reconheceu a conduta como discriminatória e de cunho racista, causando danos morais à trabalhadora.
Segundo o portal Ita, o caso veio à tona quando farmacêuticos da empresa relataram o incidente ao departamento de recursos humanos através de um canal interno denominado “conversa ética”. Apesar do conhecimento do RH sobre o ocorrido, a gerente não se retratou. Testemunhas afirmaram que a atitude discriminatória não se repetiu, mesmo quando a atendente trabalhou com o cabelo solto ou trançado. Com base nesses depoimentos, a relatora do caso descartou a ocorrência de assédio moral.
“Pouco importa, aqui, que o uso de cabelos presos fosse uma regra na empresa, uma vez que não foi esse o motivo apresentado à autora, mas a degradante alegação de que ela iria ‘assustar’ os clientes, caso permanecesse com os cabelos soltos no estilo ‘black power’”, destacou a relatora em seu voto. “Tal alegação, além de ofensiva e discriminatória, tem cunho nitidamente racista, não podendo, de forma alguma, ser respaldada por esta Justiça do Trabalho.”
A decisão confirma a responsabilidade da loja pelo comentário ofensivo feito pela gerente. A empresa recorreu para tentar reduzir o valor da indenização, mas o pedido não foi atendido e o processo foi arquivado.
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