Em um resultado histórico para o país, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que as relações homossexuais não serão mais consideradas um crime. VIVA O AMOR EM TODAS AS SUAS FORMAS!
A decisão do Supremo também acaba por anular decisão uma 2013 que validava uma lei da era colonial, conhecida como seção 377, segundo a qual o sexo do mesmo sexo foi classificado como ‘contra a natureza’. Essa era uma das mais antigas leis de criminalização da homossexualidade no mundo, e índia relutou por muito tempo para revogá-la.
A lei foi anulada pela primeira vez pelo Supremo Tribunal de Délhi em 2009, mas logo depois restaurada pelo Supremo Tribunal em 2013, depois que vários grupos políticos, sociais e religiosos pressionaram pela restauração.
Ativistas da comunidade de gays e transgêneros tiveram que batalhar por muito tempo para derrubar a legislação até poderem se reunir para então celebrarem a decisão histórica nas imediações do próprio tribunal.
A lei que já durava 157 anos criminalizou certos atos sexuais “contra a natureza” e estabeleceu penas de prisão de até 10 anos para pessoas homossexuais.
De acordo com essa legislação, “qualquer relação carnal contra a ordem da natureza, com um homem, mulher ou animal” era crime. Isso significava que o estatuto também criminalizou o sexo anal e oral, afetando até mesmo as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Felizmente a índia progrediu!
Com informações Nation
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