Dois terços das crianças do mundo não têm acesso a serviços de proteção social

Seis em cada dez crianças do mundo não têm acesso à proteção social, o que as deixa particularmente vulneráveis à pobreza crônica, disse a ONU na quarta-feira (6), alertando que alguns governos estão cortando programas de transferência de renda em meio a políticas de austeridade fiscal.

Benefícios dados pelo Estado a partir de recursos públicos, na forma de transferência de renda, “tem papel essencial em quebrar o ciclo vicioso de pobreza e vulnerabilidade”, disse o relatório. Em média, os 139 países cobertos pelo documento gastam apenas 1,1% do PIB com crianças de até 14 anos.

Seis em cada dez crianças do mundo não têm acesso à proteção social, o que as deixa particularmente vulneráveis à pobreza crônica, disse a ONU na quarta-feira (6), alertando que alguns governos estão cortando programas de transferência de renda, em meio a políticas de austeridade fiscal.

Relatório conjunto elaborado por Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostrou que apesar de redes de seguridade social existirem para 35% das crianças do mundo, esse percentual cai para 28% na Ásia e para apenas 16% na África.

Quando os Estados-membros ratificaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015 com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concordaram que a prioridade global seria a erradicação da pobreza.

Estado tem papel vital na erradicação da pobreza

Benefícios dados pelo Estado a partir de recursos públicos, na forma de transferência de renda, “tem papel essencial em quebrar o ciclo vicioso de pobreza e vulnerabilidade”, disse o relatório. Em média, os 139 países cobertos pelo documento gastam apenas 1,1% do PIB com crianças de até 14 anos.

“Há uma enorme falta de investimento que precisa ser revertida”, disse Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT. “Os números pioram por região. Na África, por exemplo, as crianças representam 40% da população, mas apenas 0,6% (do PIB) é efetivamente investido em sua proteção social”.

De acordo com o relatório de OIT e UNICEF, uma em cada cinco crianças do mundo vive na extrema pobreza — com menos de 1,90 dólar por dia — e uma em cada duas vive em pobreza moderada, com menos de 3,20 dólares por dia.

As crianças têm duas vezes mais chances de viver na pobreza extrema, disse o documento, sendo que a falta de acesso à educação e a desnutrição estão entre os principais impactos de longo prazo.

“Enquanto a proteção social e as transferências de renda são vitais para as crianças, elas não devem ser adotadas sozinhas”, disse David Stewart, chefe da unidade de pobreza infantil e proteção social do UNICEF.

“Essas políticas devem ser combinadas com outros serviços — se uma criança está vivendo em um domicílio com recursos suficientes, mas não tem acesso a saúde e educação, não faz muita diferença. Então, é necessário combinar essas intervenções.”

Todos os países precisam apoiar as crianças

Além do pedido para que governos invistam na cobertura de saúde universal e combatam crimes como trabalho infantil, o relatório da ONU afirmou que tais medidas não são um “privilégio” de países ricos.

Uma série de países em desenvolvimento atingiu, ou quase atingiu, a proteção social universal, disse o documento, citando Argentina, Brasil, Chile e África do Sul.

No entanto, apesar dos progressos importantes, uma série de países está realizando políticas de consolidação fiscal, o que pode levar a corte de benefícios do Estado aos mais pobres, excluindo crianças vulneráveis de seu direito legítimo à proteção social, segundo o relatório.

“Recentemente, devido a pressões fiscais de instituições financeiras internacionais, alguns países estão sendo aconselhados a cortar benefícios universais”, disse Isabel. “Então, é um desses casos em que a consolidação ou austeridade fiscal de curto prazo pode ter impactos de longo prazo nas crianças. A mensagem da ONU (para os países) é ‘tente olhar o longo prazo’”.

“A pobreza infantil pode ser reduzida do dia para noite com proteção social adequada”, disse Isabel, acrescentando que melhorar a vida de todas as crianças “é uma questão de prioridades e de vontade política — mesmo os países mais pobres têm espaço fiscal para ampliar as proteções sociais”.

Ela enfatizou o sucesso da China em atingir a saúde universal e a cobertura previdenciária em apenas quatro anos. A oficial da OIT declarou que “em última análise, a ampliação da proteção social é sempre sobre vontade do governo”.

“Os governos devem ter consciência da importância dos impactos no desenvolvimento de proteger as pessoas, particularmente aquelas vulneráveis ao longo do ciclo de vida, na infância, na terceira idade, na maternidade, as proteções são particularmente necessárias”, declarou.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).

Via ONU Brasil